Taxação da energia solar tira R$ 450 milhões de MS em 10 anos, diz Fiems
28 de outubro de 2019Valor, conforme a entidade, seria investido em novas unidades de produção de energia a partir do sol
A criação de taxa sobre a geração de energia solar sob estudo pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) coloca em risco investimentos de R$ 450 milhões em Mato Grosso do Sul nos próximos 10 anos. A estimativa foi apresentada pela Fiems (Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul), contrária à possibilidade que vem criando polêmica em todo o País.
Para a entidade representativa da indústria, a alteração das regras, gerando taxa sobre a geração de energia a partir do sol, impactaria na geração de empregos e, para o poder público, na arrecadação de impostos associados ao setor. Conforme a Fiems divulgou, estudo do Senai Empresa, com base em projeção da própria Aneel, apontou redução de 43% ao ano nos investimentos em geração distribuída no Estado.
Conforme o levantamento citado, o Estado tem atualmente 3,1 mil usinas, ou seja, residências e empresas geradoras de energia solar ou em processo de ligação.
Para o futuro – A projeção, conforme o estudo, era de que até 2029 Mato Grosso do Sul passasse a contar com 22.803 unidades. Esse, segundo a Fiems, cairá para 12.986 unidades caso a proposta da Aneel passe a valer, ou seja, 9.817 unidades a menos em 10 anos.
O custo médio para implantação de sistemas fotovoltaicos em uma unidade é de R$ 45,8 mil, totalizando, dessa forma, perda de R$ 450 milhões em uma década.
“Nós não podemos estar sujeitos a alterações significativas que impactam nos investimentos que ainda serão feitos e também naqueles que já foram feitos”, fiz o presidente da Fiems, Sérgio Longen. “Então, a preocupação constante que a gente tem com o Brasil é a fragilidade das garantias dadas para quem vai investir em programas que são de extrema importância para o desenvolvimento do País”, completou.
Apoio – Sérgio Longen acrescenta que já está em contato com a base parlamentar de Mato Grosso Sul para barrar essa proposta de taxação da energia solar. “Temos um apoio muito claro da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, contra essa ação da Aneel”, afirmou
Longen afirma, ainda, que o coordenador da bancada federal do Estado em Brasília (DF), senador Nelson Trad Filho (PSD), lidera essa frente no Senado e vem se posicionando em defesa do Estado. “Assim como dos deputados federais Dagoberto Nogueira (PDT), Fabio Trad (PSD), Rose Modesto (PSDB) e Beto Pereira (PSDB), que inclusive pediu a convocação do ministro de Minas e Energia para esclarecer esse assunto”, enumera.
Ainda conforme Sérgio Longen, a Assembleia Legislativa, por meio do presidente, deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB), e a Câmara de Vereadores de Campo Grande também estão demonstrando que a classe política do Estado e da Capital está empenhada em não deixar que essa proposta prejudique Mato Grosso do Sul.
Ele aconselha que aqueles que já fizeram investimentos ou estão em processo de instalação de placas fotovoltaicas devem se manter informados dos acontecimentos e procurar sua base política. “Precisa ir atrás de quem votou e cobrar esse parlamentar porque nós não podemos ficar sujeitos a regras elaboradas por meia dúzia de técnicos e que trazem prejuízos enormes para Mato Grosso do Sul”, defende.
