Blitz educativa celebra 14 anos da Lei Maria da Penha

A Coordenadoria de Políticas Públicas para Mulheres, órgão vinculado ao Gabinete da Prefeitura de Dourados, realizou na manhã desta terça-feira (11) uma blitz educativa de orientação e conscientização a violência contra as mulheres e meninas. A ação aconteceu em frente ao posto da Polícia Rodoviária Federal, na BR 163 e se deu em comemoração aos 14 anos da Lei Maria da Penha.

Durante as abordagens aos condutores de veículos, entre as 8h e 9h30, cerca de 1.200 folderes foram distribuídos, inclusive com apoio dos policiais rodoviários federais. Participaram da blitz integrantes da rede de enfrentamento à violência contra as mulheres, o grupo Viva Mulher e o Instituto Mulher.

Sonia Maria Pimentel, coordenadora da Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres destacou a importância de se fazer a blitz educativa na BR 163, por se tratar de uma rodovia que corta o país de norte a sul, e, “com isso, a abordagens conseguem alcançar não só a população de Dourados como de todo o Mato Grosso do Sul e de outros estados do país”.

A coordenadora disse também que a blitz na BR-163 alcançou boa receptividade junto aos motoristas. “A maioria deles apoia a causa, manifesta solidariedade à nossa luta, agradece pelas informações e ainda pede material para levar consigo e distribuir aos colegas pelo caminho”, conta Sonia Pimentel.

Ações de orientação e conscientização sobre a violência contra a mulher vão continuar durante todo este mês de agosto, em pontos estratégicos da cidade. Também haverá panfletagem em toda a rede sanitária do município.

LEI MARIA DA PENA

A Lei Maria da Penha é uma lei federal brasileira, cujo objetivo principal é estipular punição adequada e coibir atos de violência doméstica contra a mulher. Decretada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 7 de agosto de 2006, a lei entrou em vigor no dia 22 de setembro de 2006. Desde a sua publicação, a lei é considerada pela Organização das Nações Unidas como uma das três melhores legislações do mundo no enfrentamento à violência contra as mulheres. Além disso, segundo dados de 2015 do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a lei Maria da Penha contribuiu para uma diminuição de cerca de 10% na taxa de homicídios contra mulheres praticados dentro das residências das vítimas.