Prazo para matrículas começa hoje em Dourados

O prazo para matrículas nas escolas e centros de educação infantil da rede municipal de ensino de Dourados tem início nesta segunda-feira (1) e segue até sexta-feira (5). Para isso, pais e responsáveis devem procurar as unidades para as quais foram designadas as vagas, com a documentação necessária.

Segundo a Prefeitura de Dourados, a segunda fase de designação de alunos inscritos pela internet foi concluída no domingo (31). Devem ser atendidos aproximadamente 28 mil estudantes em 46 escolas e 38 Centros de Educação Infantil do Município.

Embora o início das aulas esteja previsto para o dia 1º de março, a administração municipal alega que “ainda não é possível saber, com precisão, se serão presenciais ou de forma remota”. “Tudo vai depender do estágio da pandemia do coronavírus no município”, pontuou em recente divulgação.

“É importante orientar os pais e responsáveis nesse momento, pois até cinco de fevereiro estaremos efetivando as matrículas dos alunos que foram designados para alguma unidade escolar. Sendo assim, é necessário procurar a central de matrículas somente depois do dia 8 para que tenhamos as vagas que não foram preenchidas”, informou a secretária municipal de Educação, Ana Paula Benitez Fernandes.

No caso de alunos que não tiveram a designação confirmada, a orientação da prefeitura é que pais e responsáveis procurem a central de matrículas, preferencialmente, pelo telefone (67) 98468-8029, para evitar aglomerações.

DOCUMENTAÇÃO

De acordo com o Edital de Matrícula nº 01/STE/SEMED/2.021, publicado no Diário Oficial do Município de 12 de janeiro (clique aqui para conferir, a partir da página 35), para efetivação da matrícula no Centro de Educação Infantil Municipal deverão ser apresentados cópia da certidão de nascimento, acompanhada do original, cópia da carteira de vacinação atualizada, das crianças de zero a 5 (cinco) anos, cartão do SUS da criança, cópia do comprovante de trabalho do pai, da mãe ou responsável legalmente constituído, ou do trabalho laboral, cópia do CPF ou do RG da mãe ou responsáveis legalmente constituídos, cópia do comprovante de residência, cópia do Termo de Guarda ou Adoção, quando for o caso; com cópia do CPF ou do RG do(s) responsável(is) legalmente constituído(s), número de inscrição de benefício como bolsa família, caso receba, e outros, cópia do comprovante de doador de sangue nos 02 (dois) últimos anos, o mínimo uma vez a cada 06 (seis) meses, assegurando quatro doações nesse período (redação dada pela Lei Municipal 2865/2.006).

Já para matrículas nas escolas, a documentação exigida prevê cópia da certidão de nascimento ou casamento acompanhada da original para conferência, para o Curso de Educação de Jovens e Adultos; cópia da certidão de casamento, quando for o caso, acompanhado da cópia da cédula de Identidade (RG), para conferência; guia de transferência, histórico escolar ou ementa curricular quando for e conforme o caso; cópia do comprovante de residência; cópia da carteira de vacinação atualizada de alunos de 04 (quatro) a 18 (dezoito) anos; cópia do Cartão do SUS; cópia do termo de guarda ou adoção do menor; juntamente com cópia do CPF e do RG do responsável legalmente constituído, quando for o caso; cópia do laudo médico para o aluno com necessidades educacionais especiais, quando for o caso; cópia do comprovante de doação de sangue, do aluno quando maior, do pai, da mãe ou responsável legal, dos últimos 02 (dois) anos, o mínimo uma vez a cada 06 (seis) meses (redação dada pela Lei Municipal nº. 2.865/2.006); número de inscrição do benefício como bolsa família, caso receba, e ou outros benefícios; para estudante de nacionalidade estrangeira a cópia do Visto expedido pelo Consulado ou Embaixada do Brasil no exterior, e ao estrangeiro com Visto Permanente apresentar Carteira Permanente.