Deputado faz sugestões para melhorias no estacionamento rotativo em Dourados

O deputado estadual Marçal Filho (PSDB) entregou ao prefeito Alan Guedes (PP) um dossiê com sugestões para melhorar o serviço do estacionamento rotativo em Dourados. O documento é resultado de uma audiência pública realizada em 2017. O estacionamento pago na área central da cidade sempre foi alvo de reclamações.

A empresa EXP Parking é a responsável pela concessão do rotativo desde 2015, num contrato de 10 anos. Quando exercia o cargo de vereador, Marçal promoveu debate com a participação de autoridades de trânsito, de especialista em mobilidade urbana, da defensoria pública e da população.

Na época, Marçal entregou o dossiê com as sugestões de melhorias do rotativo a então prefeita Délia Razuk, mas nada foi feito. A audiência apontou a necessidade de revisão contratual entre a Prefeitura e a empresa EXP, com a proposta de garantir um maior equilíbrio entre as partes, já que a concessionária não tem obrigação de contrapartida com o município.

Conforme o contrato de prestação de serviço, do total arrecadado dos contribuintes, a EXP Parking só tem a responsabilidade de repassar 15% ao município. Não há contraprestação, por exemplo, de manter os estacionamentos em boas condições e de nenhum outro tipo de benfeitoria a quem paga pelo serviço.

Ainda sobre contrapartida à exploração do estacionamento rotativo, Marçal exemplifica que o contrato é trilateral, mesmo que celebrado apenas entre a prefeitura e a empresa EXP Parking, são os usuários que efetuam diretamente o pagamento do serviço. Por isso, na avaliação do deputado e amplamente discutido na audiência, deveria constar no contrato a responsabilidade da EXP como manutenção estrutural e estética da área do estacionamento, como pintura de meios-fios e das calçadas, manutenção da iluminação pública, da sinalização de trânsito vertical e horizontal.

Marçal também chamou a atenção para a dificuldade de encontrar funcionários da EXP Parking a cada 50 metros onde há vagas do rotativo, como prevê o contrato. “São vários pontos que precisam ser revistos”, disse Marçal a Alan.

O prefeito informou que entrou em contato com a direção da EXP Parking, sediada em Brasília (DF). Ainda sem data definida, uma reunião será realizada em Dourados e a revisão do contrato, conforme Alan Guedes será o principal assunto a ser discutido.