Dias Toffoli é o segundo a votar a favor de Lula
4 de abril de 2018- O
ministro Dias Toffoli foi o sétimo a votar e concedeu habeas corpus ao ex-presidente Lula, durante julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). O placar, no momento, está em 5 a 2 contra o petista. A sessão começou há mais de seis horas.
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Por meio do recurso, os advogados de Lula querem evitar sua prisão, após condenação pela segunda instância da Justiça Federal, no caso do tríplex do Guarujá
- Em janeiro, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) confirmou a pena imposta ao ex-presidente pelo juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato em primeira instância, a 12 anos e um mês em regime fechado, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
Logo no início do seu voto, Dias Toffoli disse que gostaria de ler seu voto por completo, mas que não o faria, diante do tardar da hora.
Ele falou sobre audiências de custódia e sobre a população mais pobre, “que muitas vezes não tem acesso à Justiça”. Para defender seu voto, mencionou estatísticas: em 28 meses até 2017, de 259 mil audiências de custódia, 45% resultaram em liberação imediata dos presos em flagrante (tanto por medida cautelar quanto por decisão judicial).
Depois, o ministro disse divergir, em parte, do voto do relator, ministro Edson Fachin, e dos demais ministros que o acompanharam. E prosseguiu afirmando que não há uma decisão certa e uma errada, citando a ministra Rosa Weber.
Para Toffoli, não pode haver “petrificação” da jurisprudência: se o tema vem a Plenário, pode ser revisto, em sua opinião. Ele defendeu que a execução provisória da sentença condenatória só se inicie após julgamento do recurso pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
