Dia do Meio Ambiente: De leis a livro, ALEMS atua de forma constante pela preservação e sustentabilidade

E se os ipês floridos, o canto dos pássaros e as águas dos rios desaparecessem? A vida seria mais difícil, para não dizer inviável. Por isso, a atuação da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) sempre se voltou a diversas ações para o cuidado com o meio ambiente, desde defesas na tribuna, a leis e lançamento de ebook infantil sobre a preservação ambiental nesta 12ª Legislatura.

Tudo está compilado na página ALEMS Sustentável, que reúne a legislação estadual e as atuações do Parlamento junto a Frentes e Comissões com diversos materiais educativos, com dados ambientais, depoimentos de especialistas, dicas de cuidados água, solo e ar. No link multimídia você consegue assistir ainda aos programas e reportagens produzidas pela Gerência de Comunicação Institucional sobre o tema e acessar guias gratuitos como o Manual de Hortas para pequenos espaços e o Guia Prático para Agricultura Urbana – clique aqui.

São mais de 100 leis reunidas, como a Lei Estadual 5.673 de 2021, que dispõe sobre a proteção à fauna no Estado de Mato Grosso do Sul, de autoria do deputado Marcio Fernandes (PL). Sobretudo ao bioma alagado, a ALEMS também atuou na aprovação da Lei Pantanal 6.160/2023, do Poder Executivo, que regulamentou regras mais severas para o uso do território e criou o Fundo Clima Pantanal voltado para pagamento e serviços ambientais. Tal norma inspirou a Lei Federal 15.228 de 2025, que criou o Estatuto do Pantanal, como fomento ao ecoturismo e o Selo Pantanal Sustentável para valorizar os produtos locais.

Livro gratuito 

Para os educadores que buscam materiais para abordar no mês de junho, voltado ao meio ambiente, a ALEMS mantém na Coleção Cidadania é o Bicho a obra Memórias de um Ipê Amarelo, que aborda a história de amizade entre um beija-flor e um ipê amarelo, que sobrevivem às queimadas no Pantanal. O download e a reprodução são permitidas, desde que a obra permaneça inalterada – clique aqui.

Outras ações

A ALEMS também manteve ao longo da Legislatura ações sustentáveis como a reforma do prédio do Legislativo como: a troca de claraboias que reduziram em 20°C a temperatura em relação ao telhado anterior de fibra de vidro; telhas termoacústicas que ajudam a reduzir o consumo do ar-condicionado; nova subestação com transformadores com maior capacidade, para eficiência do sistema de forma mais fria; troca do sistema de ar-condicionado, com tecnologia inverter; automatização das luzes e do sistema de irrigação, evitando desperdícios; implementação do sistema de compostagem e coleta seletiva.

Em 2026, o destaque foi para o estacionamento vertical, de forma a preservar o meio ambiente no Parque dos Poderes, com manejo ambiental e replantio de espécies nativas, além da estrutura moderna, pré-fabricada em concreto, que reduz os impactos e acelera o tempo de construção.

Fonte: ALEMS