Prefeitura fará mutirão da tarifa social de energia em Dourados

Atendendo à uma cobrança da vereadora Daniela Hall (PSD), a Prefeitura de Dourados
fará mutirão de cadastramento para a Tarifa Social de Energia Elétrica. O evento
acontece das 8h às 16h no Complexo Esportivo Jorge Antônio Salomão. O programa
garante descontos que chegam a 65% da tarifa de acordo com o consumo.

A luta da vereadora Daniela em prol do mutirão de cadastramento aconteceu em
fevereiro deste ano, quando ela realizou audiência pública na Câmara, ocasião em que a
Defensoria Pública informou que mais de 10 mil famílias deveriam estar cadastradas no
Programa Tarifa Social mas não sabem que têm o direito.

Desde então, a vereadora detectou situações como falta de pessoal para fazer os cadastros e cobrou que a prefeitura solucionasse o problema e fizesse os mutirões a quem tem direito. Segundo Daniela Hall, o grande número de pessoas que desconhecem o Programa
Tarifa Social em Dourados representa o total de R$ 3 milhões a mais que são pagos nas
contas de energia e que poderiam ser economizados ou gastos no comércio local.

Dados da Assembleia Legislativa mostram ainda que por falta de conhecimento 171.487
pessoas de Mato Grosso do Sul não recebem os descontos a que têm direto nas contas
de energia elétrica por meio do Programa Tarifa Social. O benefício é previsto para
famílias de baixa renda, inscritas no cadastro único de programas sociais do Governo
Federal, com renda igual ou inferior a meio salário mínimo ou aquelas que recebam até
três salários mínimos onde exista algum portador de doença ou deficiência.

“Acreditamos que uma campanha de divulgação nas comunidades carentes de Dourados
poderia contribuir para que famílias que se enquadram no perfil do programa possam
ser inseridas”, destaca Daniela.

De acordo com dados do Ministério da Cidadania, o desconto da Tarifa Social é
concedido em cada faixa de consumo de energia. O consumidor cadastrado no programa
tem descontos de até 65% se o consumo for de até 30 Kw por hora. De 31 KWh a 100
KWh o desconto é de 40% e se o consumo for de até 220KWh o desconto é de 10%.
Fica a cargo do Centro de Referência de Assistência Social, orientar e cadastrar as
famílias que fazem parte do Cadastro Único e que atendam os critérios.

“Num momento em que as altas nas contas de energia elétrica têm tirado o sono de
consumidores, acreditamos ser de grande valia que famílias que tem direito ao
programa, sejam inseridas, até para que consigam efetuar o pagamento das contas e
evitar os cortes, que ferem os princípios da dignidade humana, tendo em vista que a
iluminação é um serviço essencial”, acrescenta Daniela.