Após cela lotada, só Giroto e cunhado seguem presos na Lama Asfáltica

Depois de chegar a 11, o número de presos na operação Lama Asfáltica caiu para dois após recentes decisões do TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região). Seguem atrás das grades Edson Giroto, ex-deputado federal e ex-secretário de Obras, e o empresário Flávio Henrique Scrocchio, cunhado de Giroto. Ambos foram condenados no mês de março pela Justiça Federal. Eles aguardam julgamento no STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Por unanimidade e em processos diferentes, a 5ª Turma concedeu habeas corpus para os dois presos e duas mulheres que estavam no regime domiciliar: Elza Cristina Araújo dos Santos (secretária de Amorim) e Mariane Mariano de Oliveira (filha de Beto Mariano). Todos estava presos desde 8 de maio do ano passado.

Naquela ocasião, a decisão de prisão domiciliar também era válida para Rachel Rosana de Jesus Portela Giroto e Ana Paula Amorim Dolzan, que já estão em liberdade por decisões anteriores do tribunal.

O pico de prisões na operação da PF (Polícia Federal), maior ação de combate à corrupção em Mato Grosso do Sul, foi em julho de 2018. Além dos oito citados, também estavam presos o ex-governador André Puccinelli (MDB) e os advogados André Puccinelli Júnior e João Paulo Calves. Os três últimos foram soltos ainda no ano passado.

Na última segunda-feira (dia 27), a 5ª Turma considerou que há excesso de prazo, com prisões há mais de um ano, sem que em que as ações penais a que respondem tenham sequer avançado para a fase instrutória.

As prisões foram substituídas por medidas cautelares: comparecimento mensal em juízo para justificar as atividades; proibição de ausentar-se de Campo Grande por mais de 15 dias sem autorização; e proibição de deixar o País, com entrega imediata dos passaportes. Também na segunda-feira, o TRF 3 negou pedido de liberdade para Flávio Henrique Scrocchio.