Promulgado protocolo da OIT contra trabalho forçado
Texto publicado no Diário Oficial prevê aumento da fiscalização O Diário Oficial da União publica hoje (25) o Decreto nº 12.857/2026, que promulga…
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Decisão da segunda instância provocou muita repercussão negativa O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) recorreu da decisão da segunda…
Taxação de bets para fundo contra crime foi excluída do texto O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou no final…
Governo destinará R$ 108 milhões para 514 cursinhos Representantes de cursinhos populares e comunitários podem se inscrever até sexta-feira (27)…
Proposta define regras sobre tutela responsável O projeto de lei (PL 6.191/2025), que institui o Estatuto dos Cães e Gatos, estabelece…
Formação docente, infraestrutura e material didático são temas Lideranças governamentais de países na América Latina, representantes de organizações da sociedade…
Apostas podem ser feitas até as 20h, horário de Brasília As seis dezenas do concurso 2.976 da Mega-Sena serão sorteadas,…
Estudantes devem acessar site do FiesSeleção para completar o processo Os estudantes pré-selecionados na chamada única do Fundo de Financiamento…
Gestores devem declarar dados pelo Sistema Educacenso até 30 de março As escolas de educação básica de todo o país,…
Dezenas sorteadas foram as seguintes: 07 – 10 – 17 – 35 – 44 – 46 O sorteio dos seis…