
Corpus Christi: servidores federais terão ponto facultativo na quinta e na sexta-feira
31 de maio de 2023Anteriormente, o Ministério da Economia havia determinado que apenas 8 de junho seria ponto facultativo. Em ambas as datas, as empresas poderão decidir se os funcionários deverão trabalhar ou não.
O governo estabeleceu que os servidores federais terão ponto facultativo na quinta e na sexta-feira de Corpus Christi. A definição foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira (29).
Anteriormente, o Ministério da Economia havia determinado que apenas 8 de junho seria ponto facultativo. Em ambas as datas, as empresas e funcionários podem fazer acordo sobre os dias a serem trabalhados e as formas de compensação das horas. Corpus Christi só é considerado feriado se estiver previsto em lei estadual ou municipal – não há uma lei federal que considere a data (a quinta-feira) como feriado nacional. Nesse caso, a empresa poderá exigir que o trabalhador compense essas horas não trabalhadas em outros dias (com exceção do domingo).