Deputados terão novo prazo para apresentar emendas ao orçamento
11 de novembro de 2019Na primeira fase, os parlamentares já apresentaram 63 emendas, sendo 59 aprovadas na CCJ
Deputados terão mais uma oportunidade para apresentar emendas ao projeto do orçamento, que vai definir as receitas e despesas para 2020. A proposta que está em tramitação na Assembleia, segue para primeira votação no plenário e depois se abre novo prazo às emendas, de 21 a 25 de novembro, já na Comissão de Orçamento.
Na primeira fase, quando o projeto (orçamento) estava na CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final), foram apresentadas 63 emendas, sendo 9 aditivas e quatro supressivas. Destas, 59 foram aprovadas na comissão. O relator da proposta, o deputado José Carlos Barbosa (DEM), disse que a maioria se tratava de pedidos para o setor de infraestrutura.
A previsão é que o projeto passe pela primeira votação no dia 19 de novembro. Depois ele segue à Comissão de Orçamento, que abre este segundo prazo para emendas, de 21 a 25 de novembro. Esta é uma oportunidade dos parlamentares fazerem indicações de obras, repasses de recursos, reformas e até aumento de receita de algumas áreas ou instituições estaduais.
Estas emendas poderão ser anexadas ao Orçamento, mas caberá o governo estadual decidir se vão ser colocadas em prática em 2020. O próximo relator do projeto, o deputado João Henrique Catan (PL), que é presidente da Comissão do Orçamento, deve entregar a proposta, com a nova remessa de emendas até 5 de dezembro. A votação em definitivo deve ocorrer no dia 11 do mesmo mês.
Previsão – O projeto prevê uma receita de R$ 15,8 bilhões para 2020, o projeto do orçamento aponta um crescimento de 5%, em relação ao ano anterior. O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) avalia que é uma “projeção conservadora”, que leva em conta a situação da economia nacional.
Os deputados também entendem que a previsão (crescimento) é “boa e razoável”, já que a nível federal, o crescimento é menor do que em Mato Grosso do Sul. Eles ainda citaram que o bom rendimento da arrecadação, depende das ações da economia nacional para 2020.
