Expoagro vai debater questões jurídicas e o agronegócio

Entre os temas que serão debatidos durante a programação técnica da 55ª Expoagro, o produtor rural também terá acesso a debates e orientações jurídicas sobre temas que fazem parte do cotidiano do agronegócio. O 3º Ciclo de Palestras “Direito & Agronegócio” irá acontecer como parte da programação da feira, que inicia nesta sexta-feira (10) e segue até o dia 19 de maio no Parque de Exposições João Humberto de Carvalho. A 55ª Expoagro é promovida pelo Sindicato Rural de Dourados. Toda a programação técnica é gratuita.

Organizada pelo departamento jurídico do Sindicato Rural, o ciclo de palestras “Direito & Agronegócio” chega à terceira edição e mais uma vez pretende orientar o produtor rural sobre aspectos jurídicos ligados ao seu negócio. No total, serão doze palestras que irão abordar os mais variados temas. A programação é voltada a produtores rurais, profissionais liberais, estudantes e também ao público em geral que tenha interesse nos temas que serão abordados.

“Nos últimos anos, o ciclo de palestras vem tendo ótima aceitação entre os produtores rurais, que aproveitam a oportunidade para se informar sobre questões jurídicas do seu dia-a-dia e tirar dúvidas com os palestrantes”, explica o assessor jurídico do Sindicato Rural de Dourados, Jordely Dias do Prado Junior.

Segundo ele, nesta edição os temas são ainda mais abrangentes, com a escolha de palestrantes bastante experientes em cada um dos assuntos tratados.

Confira a programação do 3º Ciclo de Palestras “Direito & Agronegócio”:

10/05 – 16h15: Os três pilares de um planejamento sucessório sustentável

10/05 – 18h15: Regularização ambiental: riscos de sanções administrativas e criminais

13/05 – 16h45: Pós-CAR, um ano para adesão ao PRA, o que fazer?

13/05 – 18h30: Invasões de propriedades rurais e medidas de proteção e recuperação da posse

14/05 – 16h45: Crédito rural e seguro rural: aspectos atuais e segurança jurídica

14/05 – 18h30: Meios de prova da atividade rural para fins de benefícios previdenciários: mudanças a partir da MP 871/2019

15/05 – 16h45: Planejamento patrimonial e sucessório no meio rural: estudos de casos

15/05 – 18h30: Compensação de reserva legal: unidade de conservação x títulos de cota de reserva ambiental: estudos de caso

16/05 – 16h45: Tributação na alienação de imóveis rurais: IR – Ganho de capital, ITBI e ITCD

16/05 – 18h30: Endividamento rural: estratégias jurídicas para proteger o patrimônio e seguir plantando

17/05 – 16h45: Reflexos da reforma trabalhista no meio rural

17/05 – 18h30: Contrato de arrendamento x contrato de parceria: aspectos práticos cíveis e tributários

As palestras irão acontecer no auditório do GPP (Grupo Plantio na Palha), no Parque de Exposições João Humberto de Andrade Carvalho. A entrada é gratuita e serão fornecidos certificados de presença aos participantes.

As inscrições poderão ser feitas através do site https://www.sympla.com.br/sindicatoruraldedourados, onde também está disponível a programação completa da feira.