Juiz revoga decisão e lista tríplice de reitor volta a valer

Voltou a valer a lista tríplice para escolha de novo reitor da UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados). O juiz federal Moises Costa Rodrigues da Silva, da 1ª Vara Federal de Dourados, reformou a decisão

No início deste mês, o magistrado havia atendido pedido do MPF (Ministério Público Federal) e suspendido a forma de escolha, que deveria ser por eleição habitual.

Por lei, o reitor e o vice-reitor de universidades federais são nomeados pelo presidente da República, escolhidos dentre os indicados em listas tríplices elaboradas pelo colegiado máximo da instituição, ou por outro colegiado que o englobe, instituído especificamente para este fim.

Agora, o juiz afirma que decidiu fazer um “juízo de retratação” por uma série de fatores, entre eles de que a universidade elaborava a lista tríplice por meio de escolha da comunidade escolar várias vezes. “Agiu desta maneira sempre, uma prática que nunca fora questionada, muito menos invalidada”, disse,

O juiz também considera que a autonomia universitária precisa ser resguardada conforme determina a constituição. A lista tríplice, portanto, volta a valer e poderá ser retomada pela universidade. A decisão será encaminhada ao Ministério da Educação. Mas caberá ao presidente Bolsonaro decidir ou não se a acata a lista.

A eleição

A UFGD realizou em março eleições com um terço dos votos para cada categoria (professores, servidores, estudantes). Na sequência, o conselho formou a lista tríplice constando apenas o nome do vencedor do pleito e duas outras pessoas de seu grupo – uma forma de impedir o governo federal de recusar a escolha concretizada pela eleição ao selecionar o nome de um dos candidatos derrotados. Por conta disso, o governo de Jair Bolsonaro cancelou o processo e pediu nova eleição.

Quando ocorreu a eleição, a UFGD divulgou em seu site oficial a proporção da eleição: “A escolha para os dirigentes na Universidade foi paritária, ou seja, o voto dos três segmentos teve o mesmo peso”. No dia 21 de março, o conselho formou a lista tríplice, encabeçada pela vencedora da eleição interna: Etienne Biasotto para reitor e Claudia Lima para vice-reitora. Mas os outros dois candidatos, Liane Calarge e Joelson Pereira, não foram incluídos na lista a ser enviada a Brasília.