Listão para exonerações na Prefeitura de Dourados deve sair nesta semana

Decreto da prefeita Délia Razuk para contingenciar R$ 31 milhões do orçamento municipal estabeleceu prazo de 10 dias para secretários apresentarem relação de nomeados que serão cortados

Servidores que ocupam cargos comissionados na Prefeitura de Dourados vivem dias de expectativa e apreensão. Nessa semana vence o prazo estabelecido pela prefeita Délia Razuk (PR) para que secretários municipais apresentem uma lista com nomes de nomeados para exoneração. Interlocutores da gestora informaram à 94FM que essa publicação deve ocorrer já nos próximos dias.

Os cortes fazem parte de termos do Decreto nº 1.849, de 28 de maio de 2019, publicado na edição de 29 de maio do Diário Oficial do Município. Nele, Délia determinou o contingenciamento de R$ 31 milhões dos mais de R$ 1 bilhão de orçamento municipal aprovado para 2019 e também ordenou que o secretariado corte pagamentos de gratificações, exonere servidores comissionados e dispense estagiários.

Sob alegação de frustração de receitas e aumento de gastos obrigatórios, a prefeita de Dourados determinou que cada órgão da administração municipal deverá reduzir gastos com pessoal em 5%. Isso inclui “a redução nos quantitativos dos cargos de provimento em comissão; ou a redução ou revogação de valores das gratificações e demais adicionais, atribuído aos servidores efetivos; ou a redução nas despesas de pessoal com serviços terceirizados”.

Publicado há 15 dias, o decreto estabeleceu que “os Secretários Municipais e demais ordenadores de despesas deverão, no prazo de dez dias, encaminhar à Secretaria de Administração uma relação contendo: os servidores de provimento em comissão que serão exonerados; os servidores efetivos com as respectivas reduções ou revogações das gratificações e demais adicionais; os estagiários que deverão ser dispensados”.

A 94FM apurou ainda que a edição desta quarta-feira (12) do Diário Oficial do Município causou temor entre grupos de servidores nomeados, porque foi publicada com 58 páginas. Contudo, a maior parte delas continha planilhas orçamentárias do TCE (Tribunal de Contas do Estado).