Lula revoga proteção ao nascituro e abre caminho para avanço silencioso do aborto no Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) revogou, de forma silenciosa, o decreto do ex-presidente Jair Bolsonaro que garantia a proteção da criança desde a gestação. Em seu lugar, assinou o Decreto nº 12.574/2025, que institui a chamada Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI). A nova norma fala em proteção de crianças de zero a seis anos, mas omite qualquer referência ao período anterior ao nascimento, retirando o nascituro do escopo da tutela estatal.

Especialistas apontam que a medida representa um “avanço disfarçado” da agenda pró-aborto no Brasil. Trata-se de um movimento sutil, porém gravíssimo, pois negar ao bebê em gestação o reconhecimento jurídico como vida humana significa relativizar o direito fundamental à existência.

A vida intrauterina e a extrauterina são igualmente dignas. Excluir o nascituro do âmbito protetivo estatal representa um retrocesso ético e jurídico.

É preciso que parlamentares de oposição se mobilizem para sustar os efeitos do decreto. A retirada do termo “desde a gestação” ataca diretamente o direito à vida e afronta a Constituição, que no artigo 227 garante proteção integral a toda criança, inclusive no ventre materno.

Além disso, a inclusão da expressão “interseccionalidade de gênero” no texto, o que abre espaço para ideologia de gênero já na primeira infância. Mudam uma palavra aqui, um conceito ali, e com isso derrubam direitos fundamentais.

Incoerência e contradição do governo Lula

A decisão de Lula ocorre em um momento em que a esquerda se mostra sensibilizada com a proteção de crianças nascidas, após a repercussão de denúncias sobre exploração infantil nas redes sociais. É uma postura dúbia e incoerente do governo quando se considera crime se uma criança, por exemplo, estiver com 24 semanas em uma incubadora e for assassinada, e não se estiver no ventre da mãe.

Defesa inegociável da vida

Ao excluir o nascituro da proteção legal, o governo Lula fragiliza um dos pilares da civilização: o direito à vida desde a concepção. A Constituição, o Código Civil e tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário reconhecem a vida como valor supremo, não sujeito a relativizações ideológicas.

É preciso deixar claro: toda vida começa na concepção. Negar esse princípio abre brechas para legitimar a prática do aborto no país e enfraquece a cultura da proteção à infância em seu estágio mais vulnerável.

A decisão do governo petista não é apenas um detalhe burocrático, mas um ataque direto à dignidade humana. Por trás da linguagem técnica, avança uma agenda perigosa que coloca em risco o direito fundamental de quem ainda não pode se defender: os bebês no ventre materno.

Fonte: Dourados on-line