URGENTE – Placar no STF está 5 a 1 contra habeas corpus de Lula

Oplenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga hoje o habeas corpus preventivo com o qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer evitar sua prisão, após condenação pela segunda instância da Justiça Federal, no caso do tríplex do Guarujá (SP).

O ministro Alexandre de Moraes vota contra a aceitação do habeas corpus do ex-presidente Lula.

Diálogos

Alexandre de Moraes: “Não há impedimento de prisão em segundo grau, se há como prender em prisão temporária”.

Marco Aurélio Mello: “A Constituição impede”.

Alexandre de Moraes: “A seu ver, ministro”.

Gilmar Mendes, Ministro do STF vota a favor da aceitação do habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O voto dele foi antecipado em virtude de uma viagem a Lisboa. Após a decisão, a presidente Cármen Lúcia suspendeu a sessão por trinta minutos.

As expectativas estarão voltadas em grande medida para a ministra Rosa Weber, que é contra a execução provisória de pena, mas que por outro lado tem respeitado, ao longo dos últimos dois anos, o entendimento que prevalece até o momento no STF, de permitir a prisão de condenados mesmo que ainda caibam recursos a instâncias superiores.

Até agora, já votaram os ministros Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte, e Gilmar Mendes. O primeiro votou contra o habeas corpus e o segundo a favor. Agora, votarão, pela ordem: Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, Celso de Mello e Cármen Lúcia.