O último pedido protocolado antes de Bernal morrer solicitava, em caráter de urgência, a revogação da prisão preventiva e a concessão de prisão domiciliar humanitária. Dois pedidos de habeas corpus também foram apresentados.
A defesa do ex-prefeito Alcides Bernal afirmou ao g1 que apresentou três pedidos de prisão domiciliar e dois pedidos de habeas corpus antes de ele passar mal no Presídio Militar e morrer, após ser internado, na madrugada desta segunda-feira (13), em Campo Grande.
Bernal respondia preso pela morte do servidor público Roberto Carlos Mazzini, em um caso relacionado à disputa pela posse de um imóvel.
“Estava preparando outro [pedido de prisão domiciliar] da última decisão de indeferimento, mas infelizmente não deu tempo”, afirmou o advogado Ricardo Machado.
A causa da morte ainda não foi divulgada.
Segundo a defesa, um dos pedidos de habeas corpus foi apresentado ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) e o outro ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O último pedido protocolado antes de Bernal passar mal solicitava, em caráter de urgência, a revogação da prisão preventiva e a concessão de prisão domiciliar humanitária.
De acordo com a defesa, o principal argumento era um “fato novo e superveniente”: laudos médicos apontavam que Bernal corria alto risco de morte súbita e que o presídio não teria estrutura para prestar atendimento em caso de uma emergência cardíaca.
Oclusões de até 90% no coração
O último pedido, apresentado à 1ª Vara do Tribunal do Júri, incluía exames recentes que detalhavam o quadro de saúde do ex-prefeito, que já havia sofrido três infartos agudos do miocárdio ao longo da vida.
Segundo os laudos anexados ao processo, um cateterismo identificou obstruções de 70% a 80% nas artérias coronárias, além de uma reoclusão de 90% na região de um stent antigo.
Ainda conforme o parecer da médica cardiologista responsável pelo acompanhamento, Bernal tinha diagnóstico de doença arterial coronariana multiarterial grave, agravada por hipertensão e diabetes. O documento também alertava para o risco de um novo infarto ou de arritmias malignas.
Além dos problemas cardíacos, a defesa anexou laudos psiquiátricos que apontavam quadro de depressão grave e crises de pânico, que, segundo os documentos, eram agravadas pelo estresse da prisão.
Presídio informou que não possui UTI nem cardiologista de plantão
Outro argumento apresentado pela defesa foi um ofício assinado pelo diretor do Presídio Militar Estadual. No documento, a unidade informou que não possui leitos de alta complexidade, Unidade Coronariana (UCO) nem Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
O presídio também informou que não conta com médico cardiologista de plantão e que não há como garantir o tempo de resposta ou a chegada imediata de ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) em casos de parada cardiorrespiratória.
A defesa também alegou que a unidade não dispõe de equipe de saúde para administrar a medicação diária de Bernal, que fazia uso de mais de dez medicamentos controlados em horários específicos. Segundo o documento, a responsabilidade pelo uso dos remédios ficava com o próprio preso.
“Manter o custodiado em um local sem assistência médica imediata, sabendo que a janela de socorro vital para um infarto é de poucos minutos, transforma a prisão preventiva em uma antecipação de pena cruel”, argumentou a defesa na petição.
Internações
O ex-prefeito havia sido internado no dia 30 de junho, após passar mal no Presídio Militar. Na ocasião, passou por um procedimento cardíaco, recebeu alta e retornou à unidade prisional.
Neste fim de semana, Bernal voltou a passar mal e foi levado novamente para a Santa Casa. A internação ocorreu um dia depois de a Justiça negar o pedido de prisão domiciliar. Ao g1, o advogado Ricardo Machado informou que o ex-prefeito desmaiou no Presídio Militar. No hospital, ele foi encaminhado para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
Prisão por homicídio
Mansão de Alcides Bernal foi avaliada em R$ 3,7 milhões. — Foto: Huanderson Merlotti/TV Morena
Segundo as investigações, o servidor público Roberto Carlos Mazzini e um chaveiro estavam em uma residência na Rua Antônio Maria Coelho quando foram surpreendidos por Bernal. O imóvel havia pertencido ao ex-prefeito, foi levado a leilão judicial e arrematado por Mazzini.
De acordo com a investigação, Bernal atirou duas vezes contra o servidor e fugiu sem prestar socorro. Horas depois, apresentou-se à polícia e permaneceu preso no Presídio Militar de Campo Grande.
No dia 30 de junho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o habeas corpus que pedia a liberdade do ex-prefeito. A decisão foi tomada menos de uma semana após o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) determinar que ele fosse submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri.
Natural de Corumbá, Alcides Bernal era advogado, radialista e político. Em 2004, foi eleito vereador de Campo Grande e presidiu a Comissão Permanente de Transporte e Trânsito. Em 2008, foi reeleito e passou a comandar a Comissão Permanente de Defesa do Consumidor. Em 2010, foi eleito deputado estadual.
Em 2012, foi eleito prefeito de Campo Grande. Permaneceu no cargo até 2014, quando teve o mandato cassado por decisão da Câmara Municipal.
Dos 29 vereadores, 23 votaram pela cassação, sob a acusação de irregularidades em contratos emergenciais. Com a decisão, o vice-prefeito Gilmar Olarte assumiu a prefeitura.
A denúncia foi apresentada por dois empresários à Câmara Municipal em setembro de 2013. Eles apontaram contratações emergenciais sem justificativa. A denúncia foi aceita e uma comissão processante foi criada para investigar o caso.
Durante o processo, Bernal negou as irregularidades. Na sessão de julgamento, utilizou a tribuna para se defender e afirmou que agiu para proteger o interesse público.
Em 2015, voltou ao cargo por decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). Por dois votos a um, os desembargadores determinaram seu retorno em agosto daquele ano, cerca de um ano e cinco meses após a cassação. Ele permaneceu no cargo até o fim do mandato, em 2016.
Após a decisão, afirmou que “a Justiça pode tardar, mas não falha”, em entrevista ao g1.
Bernal disputou a reeleição em 2016, mas não avançou para o segundo turno, ficando de fora por 2.630 votos.
